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Blog do BIRA
 


SO VOCÊ NÃO VÊ

ISSO  ACONTECE  TODOS  OS  DIAS  E  SÓ  VOCÊ  NAO VÊ , VOCE  DEVE  SER  MESMO  UMA  PESSOA  INCRÍVEL



Escrito por BIRA BALIEIRO às 11h25
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ISSO ACONTECE  BEM  DEBAIXO  DOS  SEUS  OLHOS  , SEM  QUE  VOCE  FAÇA  NADA.

VOCE  DEVE  SER  INCRIVEL  MESMO



Escrito por BIRA BALIEIRO às 11h22
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ISSO ACONTECE  BEM  DEBAIXO  DOS  SEUS  OLHOS  , SEM  QUE  VOCE  FAÇA  NADA.

VOCE  DEVE  SER  INCRIVEL  MESMO



Escrito por BIRA BALIEIRO às 11h22
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 VERGONHA



Escrito por BIRA BALIEIRO às 11h11
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PATRIA AMADA  BRASIL



Escrito por BIRA BALIEIRO às 11h07
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TENHO  VERGONHA  DOS  VEREADORES  DE  SAO  PAULO

RESOLVI  ME  CANDIDATAR  E  ME  ORGULHAR  DE  MUDAR  AS  COISAS

BIRA BALIEIRO  PRE  CANDIDATO  A VEREADOR  PELO  PHS  .



Escrito por BIRA BALIEIRO às 07h49
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Manifesto pelo Voto Distrital

A essência de um regime de liberdades públicas está na representação popular. Numa democracia, os Três Poderes da República nascem da manifesta vontade do povo, mas é o Legislativo que simboliza a efetiva participação dos cidadãos nos destinos da nação. É o Congresso que, quando independente e ciente de suas responsabilidades, colabora para o fortalecimento das instituições democráticas.

Só as democracias podem exercer a devida autocrítica, aprimorando seus mecanismos de representação, buscando mais eficiência nos sistemas de tomada de decisão, deixando florescer os espaços para o contraditório, para o debate, para as ideias, para a pluralidade e para a diversidade. O Congresso brasileiro tem prestado relevantes serviços à sociedade, mas precisa buscar o aprimoramento da representação, de modo que espelhe com maior fidelidade a vontade do povo.

Sair às ruas e conversar com as pessoas é sentir a indignação pulsando contra uma política que já não representa como deveria, da qual pouquíssimos ousam se orgulhar. Política que sistematicamente vem legando ao segundo plano o compromisso com a legitimidade do sistema democrático. Política que, simplesmente, deixou de prestar contas de suas ações e distanciou-se da sociedade, definitivamente. O Poder Legislativo tem hoje como referência muito mais o governo do que os eleitores.

O atual modelo de representação, baseado na proporcionalidade, teve seus méritos e contribuiu para o progresso do país, mas se tornou, infelizmente, fonte de graves problemas para o próprio Poder Legislativo, contribuindo para o descrédito da instituição. Não podemos manter um sistema de representação que acaba conduzindo à Câmara dos Deputados parlamentares ignorados ou repudiados pelos próprios eleitores, que obtêm assento no Poder Legislativo com a ajuda de “puxadores de votos”, pinçados, muitas vezes, no mundo das celebridades. O voto distrital, ademais, baratearia enormemente o custo das campanhas eleitorais, processo que, por si mesmo, contribuiria para diminuir o financiamento ilegal de candidaturas.

Defendemos o voto distrital. Acreditamos que o eleitor tem de manter vivo na memória o seu voto, o que certamente acontecerá quando um parlamentar representar o seu “distrito”. Esse voto, condicionado também pela geografia, traz o benefício adicional de evitar que a Câmara dos Deputados se limite a uma Casa de representação de lobbies. O Congresso não pode ser uma reunião de meras corporações a serviço de interesses setoriais. Justamente porque queremos um eleitor mais próximo do eleito de seu distrito, repudiamos ainda o chamado “voto em lista fechada”, proposta que fortaleceria unicamente as burocracias partidárias, permitindo a eleição de parlamentares sem rosto.

O voto distrital, ao dar poder ao eleitor para fiscalizar e cobrar o desempenho de seus representantes, contribuirá para melhorar o Poder Legislativo, o que elevará a qualidade da nossa democracia. Abracemos essa ideia e façamos chegar a nossa vontade ao Poder Legislativo, que, em boa hora, mostra-se disposto a fazer a reforma política.

Que os deputados, tornados quase anônimos logo depois das eleições, assumam um rosto: o rosto do povo brasileiro!

123.857

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Escrito por BIRA BALIEIRO às 08h53
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Blogs e Colunistas

18/04/2012

às 22:00

Câmara dos Vereadores de SP aprova a absurda doação de um terreno público para o Instituto Lula contar mentiras aos paulistanos e ao conjunto dos brasileiros

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou, por 37 votos a 10, a cessão de um terreno público no Centro de São Paulo para a construção do “Memorial da Democracia”, que será um braço do Instituto Lula. O ex-presidente reivindicou a área, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) gostou da ideia e mandou a proposta à Câmara. Haverá ainda uma segunda votação. O que

No dia 15 de fevereiro, escrevi o que penso desta patuscada. O texto é este.

 

Tenho algumas perguntas a fazer a Lula, a Kassab e aos vereadores que querem doar patrimônio público para o falso “Memorial da Democracia” do PT. Se houver resposta, juro que publico!

O Instituto Lula quer construir no Centro de São Paulo, num terreno que fica na antiga Cracolândia, o que chama “Memorial da Democracia”, que reunirá, com especial ênfase, um acervo de documentos e objetos dos oito anos de mandato do Apedeuta. Os petistas agora dizem que pretendem dar atenção também a outros momentos importantes da história, como a luta contra a escravidão, a proclamação da República etc. Para tanto, pediram à Prefeitura de São Paulo a cessão do tal terreno, com o que concordou o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que já enviou o pedido à Câmara, onde tem folgada maioria. Então ficamos com o roteiro completo para o triunfo da mistificação: Lula, um ex-presidente bastante popular, pede um terreno ao prefeito; este, que vive uma fase de aproximação com o PT, acha a idéia boa e envia a mensagem à Câmara, onde tem maioria. A maioria dos vereadores tende a concordar: quem não é fiel a Lula é fiel a Kassab. Resta ao Ministério Público demonstrar se tem ou não vergonha na cara e memória histórica ou se também está rendido a um partido político. E por que escrevo assim?

O escracho já começa no nome do empreendimento. O inspirador do “Instituto Lula” - que quer privatizar uma área de mais de 4 mil metros quadrados, que pertence a todos os moradores de São Paulo - decidiu, como se vê, privatizar também a democracia. Julga-se no papel de quem pode ser o inspirador de um “memorial”. É uma piada grotesca, típica de asininos enfatuados, de exploradores da boa-fé pública. Se Lula é o senhor de um “Memorial da Democracia”, o que devemos a Ulysses Guimarães, por exemplo? A canonização? Estamos diante de uma pantomima histórica, de uma fraude.

Tenho algumas perguntas a fazer a Lula, a Kassab e aos vereadores que estão doidos para cair de joelhos.

1: Constituição - A negativa dos petistas em participar da sessão homologatória da Constituição de 1988, uma das atitudes mais indignas tomadas até hoje por esse partido, fará parte do “Memorial da Democracia”, ou esse trecho será aspirado da historia, mais ou menos como a ministra da Mulher diz que aspirava úteros na Colômbia?

2: Expulsões - A expulsão dos três deputados petistas que participaram do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves, pondo fim à ditadura - Airton Soares, José Eudes e Bete Mendes - fará parte do “Memorial da Democracia”, ou isso também será aspirado da história, como a Universidade Federal de Santa Catarina aspirou a entrevista da agora ministra da Mulher? Em tempo: vi dia desses Soares negar na TV Cultura que tivesse sido expulso. Diga o que quiser, agora que fez as pazes com a legenda. Foi expulso, sim!

3: Governo Itamar - A expulsão de Luíza Erundina do partido porque aceitou ser ministra da Administração do governo Itamar, cuja estabilidade era fundamental para a democracia brasileira, entra no Memorial da Democracia, ou esse fato será eliminado da história junto com os fatos, os fetos, as fotos e os homens que não são do agrado do petismo?

4: Voto contra o Real - A mobilização do partido contra a aprovação do Plano Real integrará o acervo do Memorial da Democracia, ou os petistas farão de conta que sempre apostaram na estabilidade do país?

5: Guerra contra as privatizações - As guerras bucéfalas contra as privatizações - o tema anda mais atual do que nunca - e todas as indignidades ditas contra a correta e necessária entrada do capital estrangeiro em setores ditos “estratégicos” merecerá uma leitura isenta, ou o Memorial da Democracia se atreverá a reunir como virtudes todas as imposturas do partido?

6: Luta contra a reestruturação dos bancos - A guerra insana do petismo contra a reestruturação dos bancos públicos e privados ganhará uma área especial no Memorial da Democracia, ou os petistas farão de conta que aquilo nunca aconteceu? Terão a coragem, já que são quem são, de insistir na mentira e de tratar, de novo, um dos pilares da salvação do país como um malefício, a exemplo do que fizeram no passado?

7: Ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal - Os petistas exporão os documentos que evidenciam que o partido recorreu à Justiça contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, tornada depois cláusula pétrea da gestão de Antônio Palocci no Ministério da Fazenda?

8: Mensalão - O Memorial da Democracia vai expor, enfim, a conspiração dos vigaristas, que tiveram o desplante de usar dinheiro sujo para tentar criar uma espécie de Congresso paralelo, alimentado por escroques de dentro e de fora do governo? O prédio vai reunir os documentos da movimentação ilegal de dinheiro?

9: Duda Mendonça na CPI - Haverá no Memorial da Democracia o filme do depoimento de Duda Mendonça na CPI do Mensalão, quando confessou ter recebido numa empresa no exterior o pagamento da campanha eleitoral de Lula em 2002? O museu de Lula terá a coragem de evidenciar que ali estava motivo o bastante para o impeachment do presidente?

10: Dossiê dos aloprados - O Memorial da Democracia que tanto entusiasma Lula e Kassab trará a foto da montanha de dinheiro flagrada com os ditos aloprados, que tentavam fraudar as eleições - para não variar -, buscando imputar a José Serra um crime que não cometera? Exibirá a foto do assessor de Aloizio Mercadante, que disputava com Serra, carregando a mala preta?

11: Dossiê da Casa Civil - Esse magnífico Memorial da Democracia trará os documentos sobre o dossiê de indignidades elaborado na Casa Civil contra FHC e contra, pasmem!, Ruth Cardoso, quando a titular da pasta era ninguém menos do que Dilma Rousseff, e sua lugar-tenente, ninguém menos do que Erenice Guerra?

12: Censura à imprensa - Kassab, que quer doar o terreno, se comprometeria a pedir a Lula que o Memorial da Democracia reunisse as evidências das muitas vezes em que o PT tentou censurar a imprensa, seja tentando criar o Conselho Federal de Jornalismo, seja introduzindo no Plano Nacional de Direitos Humanos mecanismos de censura prévia?

13: Imprensa comprada e vendida - Teremos a chance de ver os contratos de publicidade do governo e das estatais com pistoleiros disfarçados de jornalistas, que usam o dinheiro público para atacar a imprensa séria e aqueles que o governo considera adversários nos governos dos Estados, no Legislativo e no Judiciário?

14 - Novo dossiê contra adversário - O Museu da Democracia do Instituto Lula reunirá as evidências todas das novas conspiratas do petismo contra o candidato da oposição em 2010, com a criação de bunker para fazer dossiês com acusações falsas e a quebra do sigilo fiscal de familiares do candidato e de dirigentes tucanos?

15 - Uso da máquina contra governos de adversários - A mobilização da máquina federal contra o governo de São Paulo em episódios como o da retomada da Cracolândia e da desocupação do Pinheirinho entrará ou não no Memorial da Democracia como ato indigno do governo federal?

16 - Apoio a ditaduras - O sistemático apoio que os petistas empenham a ditaduras mundo afora estará devidamente retratado no Memorial da Democracia? Veremos Lula a comparar presos de consciência em Cuba a presos comuns no Brasil? Veremos Dilma Rousseff a comparar os dissidentes da ilha a terroristas de Guantánamo?

Fiz acima perguntas sobre 16 temas. Poderia passar aqui a noite listando as vigarices, imposturas, falcatruas e tentativas de fraudar a democracia protagonizadas por petistas e por governos do PT. As que se lêem são apenas as mais notórias e conhecidas.

NÃO! ERRAM AQUELES QUE ACHAM QUE QUERO IMPEDIR LULA - E O PT - DE CONTAR A HISTÓRIA COMO LHE DER NA TELHA. QUEM GOSTA DE CENSURA SÃO OS PETISTAS, NÃO EU! O Apedeuta que conte o mundo desde o fim e rivalize, se quiser, com Adão, Noé, Moisés ou o próprio Deus, para citar alguém que ele deve julgar quase à sua altura. MAS NÃO HÁ DE SER COM O NOSSO DINHEIRO.

Kassab tem o direito de doar uma área pública para aquilo que será, necessariamente, um monumento à versão da história de um só partido, com especial ênfase no trabalho de um líder? Não! Essa conversa de que será uma instituição suprapartidária é mentirosa desde a origem. Supor que Paulo Vannuchi - JUSTAMENTE O RESPONSÁVEL POR AQUELE PLANO SINISTRO QUE DIZIA SER DE DIREITOS HUMANOS E QUE PREVIA CENSURA PRÉVIA - e Paulo Okamotto possam ter qualquer iniciativa que não traga um viés petistas é tolice ou má fé. Ou, então, o prefeito transforme o centro de São Paulo numa espécie de Esplanada dos Partidos. Por que só para Lula?

Fique de olho, leitor! Se você for petista, deve achar a doação de um terreno a Lula a coisa mais normal do mundo, um presente merecido. Se não for, veja lá o que vai fazer o vereador. Se ele disser “sim” à proposta, estará sendo generoso com o seu dinheiro, com aquilo que lhe pertence.

Espalhe este texto. Herói é você, que sobrevive no Brasil mesmo com a classe política que aí está, não Lula. Ele é só um contumaz sabotador de governos alheios, que agora pretende, com a ajuda do prefeito e dos vereadores, tomar um terreno que pertence à população de São Paulo para erguer no lugar o Museu das Imposturas. De resto, basta que ele estale os dedos, e haverá empresários em penca dispostos a lhe encher as burras de grana. Que compre o terreno! E Kassab que transforme esse dinheiro em creches



Escrito por BIRA BALIEIRO às 08h51
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A Internacionalização da Amazônia

 
A Amazônia é de todos?

O texto abaixo, falará sobre a internacionalização da Amazônia, que é um fato que vem sendo discutido a partir dos meados da década de 80, quando alguns políticos de países de primeiro mundo, discutindo sobre o pagamento da dívida externa do Brasil, pensaram no pagamento com reservas naturais, indústrias, etc. Foi mais fortemente discutida no final dos anos 90, inclusive pelo ex-presidente do EUA Geore W. Bush, que falou sobre a Internacionalização da Amazônia em alguns de seus discursos para presidência. Estamos passando por um caso que muitos acham incorreto, como brasileiros, mas outros têm uma opinião contrária, de que a Amazônia seja um patrimônio de todo mundo, que deveria comandá-la.

 Na medida em que a Amazônia ia sendo revelada ao Brasil através dos inúmeros inventários e levantamentos de seus recursos naturais, minerais e energéticos, a década de 80 e 90 assistia à entrada em operação de inúmeros projetos de impacto, no setor de mineração e eletricidade. O projeto Trombetas, pela Companhia Vale do Rio Doce, para exploração da bauxita; da Grande Carajás, para exploração do minério de ferro; da Albrás-Alunorte, em Vila do Conde, para produção de alumina e alumínio metálico; de Tucuruí, no rio Tocantins, para produção de cerca de 4 milhões de quilowatts; e o das hidrelétricas de Balbina, no rio Uatumã, e de Samuel, no rio Jamari.

Esse panorama que contribuiu para a expansão demográfica e da fronteira agrícola, pecuária, mineral e industrial, deu origem, também, às tensões sociais, conflitos de terras, disputas de posse e invasões de áreas indígenas.

A situação engendrou também, pelo atraso de uma política nacional de preservação, o quadro atual caracterizado pela atuação de madeireiras predatórias, poluição fluvial, garimpeiros clandestinos, falsos missionários, contrabando das riquezas da biodiversidade florestal e pelo narcotráfico, favorecido pelos 1600 km de fronteira de uma linha imaginária, com insignificante presença civil ou militar - a fronteira aberta à guerrilha, ao narcotráfico, ao contrabando de armas e à biopirataria.

Esse último tema foi assunto na Conferência Ministerial de Defesa das Américas que se encerrou com uma declaração de apoio ao combate às drogas ilícitas e atividades criminosas transfronteiriças. Apesar de não ter sido incluído na pauta do encontro, o polêmico Plano Colômbia de combate ao narcotráfico, com o apoio dos Estados Unidos, foi discutido quando abordados questões de ameaças internacionais à segurança dos países participantes.

A segurança da Amazônia brasileira se encontra na pauta de prioridades do governo brasileiro. Com o agravamento da crise entre o governo e a internacionalização da guerra civil na Colômbia, associada ao narcotráfico, o Brasil intenciona investir até US$ 10 bilhões de dólares na modernização das Forças Armadas, buscando garantir a integridade da Amazônia.

Os efetivos militares no Rio de Janeiro são superiores a 44 mil homens; na continental região amazônica, que se espalha por dois terços do nosso território, apenas 22 mil. A proporção está invertida. De Manaus a Tabatinga são três horas e meia em vôo direto em Boeing. Sete estados do Sul e do Nordeste cabem no Amazonas.

Em março deste ano, uma rede eletrônica de mensagens compartilhadas por um grupo da Internet retratou-se, no meio virtual, por ter veiculado o que depois seria comprovado como boato completamente sem fundamento. O boato versava sobre a existência de mapas escolares norte americanos nos quais a Amazônia brasileira seria mostrada como "área de preservação internacional" e destacada do território brasileiro.

No entanto, o governo federal construiu uma possibilidade de internacionalização indireta, sob concessão de gerência ambiental de áreas do território nacional, quando promulgou a Lei 9.985, em 19 de julho deste ano. Por tal lei seriam constituídas Unidades de Conservação Ambiental, de Proteção Integral ou de Uso Sustentado - por decreto lei.

Nas Unidades de Uso Sustentável são fixadas categorias de dimensões continentais: são as chamadas "Áreas de Proteção Ambiental", que de acordo com a própria lei, em seu artigo 15, "área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas", com o objetivo de "proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais".

Mas a lei, em seu artigo 30, estabelecendo que "as Unidades de Conservação podem vir a ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão", abre, segundo Dr. Luiz Augusto Germani, diretor-jurídico da Sociedade Rural Brasileira, uma condição inconstitucional que possibilita a materialização da até então fantasiosa internacionalização: a de que o poder público possa transferir a uma organização não-governamental, nacional ou internacional, funções exclusivas suas que são sustentáculos da própria soberania sobre tal área.


Histórico - O Planalto se Rende e Entrega a Amazônia?

BRASÍLIA – Feito jibóia em bezerro novo, a sanha privatizante começou sobre Furnas, prenunciando o que acontecerá ao que restou do sistema hidrelétrico nacional. Já se foram os monopólios do petróleo, do gás canalizado, das telecomunicações e da navegação de cabotagem, como se privatizou o subsolo, a telefonia, os satélites,a petroquímica, a siderurgia, o sistema financeiro. Tudo para abater a dívida externa, que se multiplicou, e para melhorar os serviços, que pioraram. Faltam a Petrobras, já retalhada em unidades estanques, deglutidas feito mingau quente, pelas bordas; o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, que segundo empresas estrangeiras de assessoria darão prejuízo a partir de 2003. Depois, será a vez da Amazônia. Depois? Cobiçam a região como mulher alheia.

Vale começar do começo:

"Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas".(Margaret Thatcher, Primeira-Ministra da Inglaterra, Londres, 1983.);

"Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós".(Al Gore, Vice-Presidente dos Estados Unidos, Washington, 1989.);

"O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia". (François Mitterrand, presidente da França, Paris, 1989.);

"O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes".(Mikhail Gorbachev, chefe do governo soviético, Moscou,1992.);

"As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum a todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandistica para dar início à fase operativa, que pode definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região". (John Major, Primeiro-Ministro da Inglaterra, Londres, 1992.);

"A liderança dos Estados Unidos exige que apoiemos a diplomacia com a ameaça da força". (Warren Cristopher, Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Washington, 1995.);

"Os países em desenvolvimento com imensas dívidas externas devem pagá-las em terras, em riquezas. Vendam suas florestas tropicais". (George W. Bush, candidato à presidência dos Estados Unidos, em debate com Al Gore, Washington, 2000).

"A Amazônia deve ser intocável, pois constitui-se no banco de reservas florestais da humanidade." (Congresso de ecologistas alemães, Berlim, 1990.);

"Só a internacionalização pode salvar a Amazônia". (Grupo dos Cem, cidade do México, 1989.);

"A Amazônia é patrimônio da humanidade. A posse desse imenso território pelo Brasil, Venezuela, Colombia, Peru e Equador é meramente circunstancial". (Conselho Mundial das Igrejas Cristãs, Genebra, 1992.);

Há comerciais institucionais transmitidos pela televisão do primeiro mundo, inclusive a CNN, onde a repórter Marina Mirabella mostra as maravilhas da fauna e da flora amazônicas para, em seguida, apresentar cenas de devastação, sujeira e imundície, e concluir: "São os brasileiros que estão fazendo isso! Até quando? A Amazônia pertence à humanidade e o Brasil não tem competência para preservá-la!" O pior é quando essas investidas partem de nós. As deputadas Vanessa Grazziotin e Socorro Gomes solicitaram do general-chefe da Secretaria de Segurança Institucional informações sobre o Programa Nacional de Florestas, obra do ironicamente amazônico Ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney.

Para quê? Para transformá-las em propriedades privadas, "de modo a disponibilizar matéria-prima para as indústrias (as madeireiras internacionais) de forma permanente, contínua, regular e balanceada, em função das exigências do mercado". Mas não era para manter a Amazônia intocada?


Opiniões

Cristóvam Buarque

De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.

Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade.

Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.

Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um pais. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrarias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.

Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um pais.

Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.

Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza especifica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.

Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.

Nos seus debates, os atuais candidatos a presidência dos EUA tem defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da divida. Comecemos usando essa divida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir a escola. internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia.

Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar, que morram quando deveriam viver.

Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa.

George W. Bush – Ex-Presidente do EUA

"O que isso nos concede - nossa riqueza, nossa boa economia, nosso poder trazem com isso obrigações especiais para com o resto do mundo?!. Sim. Tome, por exemplo, a dívida do Terceiro Mundo. Eu penso que nós devemos perdoar esta dívida sob certas condições. Eu penso, por exemplo, se nós estamos certos que o país do Terceiro Mundo que adquire um grande endividamento se reformaria, que o dinheiro não pararia na mão de poucos, mas ajudaria pessoas, então eu acho que faz sentido para nós usar nossa riqueza desta forma".

"Ou você troca dívida por regiões valiosas de floresta tropical? Isso faz algum sentido. Sim, nós temos uma obrigação com o mundo, mas nós não podemos ser tudo para todos. Nós podemos apoiar unificações, mas nós não podemos pôr nossas tropas por todo o mundo. Nós podemos emprestar dinheiro, mas nós temos conseguido fazer isso sabiamente. Nós não deveríamos emprestar dinheiro para funcionários públicos corruptos. Então, nós conseguimos estar protegidos em nossa generosidade.."


Conclusão

Vimos, nesse trabalho que esse fato de que a Amazônia é de todos têm muitas opiniões, não sabemos que seria correto distribuir um patrimônio florestal internacional situado no Brasil. Ao início, falam de um salvamento da Amazônia e da economia brasileira. À outro lado, o caso de a Amazônia ser internacionalizada poderá ocorrer uma imensa destruição ambiental, pois muitos desses países procuram apenas a exploração da Amazônia, como os Portugueses fizeram com toda a riqueza ambiental brasileira na época da colonização.

Esse ainda é um fato a muito ser discutido, mas certamente, praticamente todos os brasileiros devem ter uma opinião negativa à esse caso.



Escrito por BIRA BALIEIRO às 10h43
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Escrito por BIRA BALIEIRO às 06h56
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Escrito por BIRA BALIEIRO às 06h52
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RUY BARBOSA - Parece que foi escrito hoje...

SINTO VERGONHA DE MIM

                         (Ruy Barbosa)

                            Sinto vergonha de mim
                            por ter sido educador de parte desse povo,
                            por ter batalhado sempre pela justiça,

                            por compactuar com a honestidade,
                            por primar pela verdade
                            e por ver este povo já chamado varonil
                            enveredar pelo caminho da desonra.

                            Sinto vergonha de mim
                            por ter feito parte de uma era
                            que lutou pela democracia,
                            pela liberdade de ser

                            e ter que entregar aos meus filhos,
                            simples e abominavelmente,
                            a derrota das virtudes pelos vícios,
                            a ausência da sensatez

                            no julgamento da verdade,
                            a negligencia com a família,
                            célula-mater da sociedade,
                            a demasiada preocupação

                            com o "eu" feliz a qualquer custo,
                            buscando a tal "felicidade"
                            em caminhos eivados de desrespeito
                            para com o seu próximo.

                            Tenho vergonha de mim
                            pela passividade em ouvir,
                            sem despejar meu verbo,
                            a tantas desculpas ditadas

                            pelo orgulho e vaidade,
                            a tanta falta de humildade
                            para reconhecer um erro cometido,
                            a tantos "floreios" para justificar

                            atos criminosos,
                            a tanta relutância
                            em esquecer a antiga posição
                            de sempre "contestar",

                            voltar atrás
                            e mudar o futuro.

                           Tenho vergonha de mim,
                           pois faço parte de um povo,
                           que não reconheço,

                           enveredando por caminhos
                           que não quero percorrer...

                            Tenho vergonha da minha impotência,
                            da minha falta de garra,

                            das minhas desilusões
                            e do meu cansaço.
                            Não tenho para onde ir
                            pois amo este meu chão,
                            vibro ao ouvir meu Hino

                            e jamais usei a minha Bandeira
                            para enxugar o meu suor
                            ou enrolar meu corpo
                            na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

                            Ao lado da vergonha de mim,
                            tenho tanta pena de ti,
                            povo brasileiro!

                            De tanto ver triunfar as nulidades,

                            de tanto ver prosperar a desonra,
                            de tanto ver crescer a injustiça,
                            de tanto ver agigantarem-se os poderes
                             nas mãos dos maus,

                            o homem chega a desanimar da virtude,
                            a rir-se da honra,
                            a ter vergonha de ser honesto.



Escrito por BIRA BALIEIRO às 06h51
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      O   BRASIL  DAS  FARSAS.   MARINA  SILVA  É  E  SEMPRE  SERA  UMA  FARSA  MONTADA  PELA  ESQUERDALHA  PETISTA



Escrito por BIRA BALIEIRO às 13h58
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Daí vem a questão que você fala da diversidade, que muitos dos brancos que querem implementar as políticas indígenas sem recorrer às populações indígenas dizem que, por questão dessa diversidade, talvez seja melhor os próprios povos não tomarem mão das decisões de políticas públicas. Então, como podemos fazer isso trabalhando com tal diversidade entre as populações indígenas?

A diversidade de índio com índio não existe, ela existe do ponto de vista da dominação do colonizador. O sistema colonialista não consegue dominar o bloco, então escolhe alguém para falar pelo grupo. Isso não existe na realidade indígena. Por exemplo, ou sou o Terena, estou te dando uma entrevista, fazendo uma análise global, mas quando eu chegar na minha aldeia não posso falar nada, porque não sou o cacique. E mesmo que meu cacique não fale português direito, ou seja mais novo que eu, por questão de ética, e inter-étnica, preciso respeitar o código de conduta da minha aldeia. Senão viro o índio colonizador do meu próprio povo.

O homem branco compreende isso, mas tem que manter o status de dominador que manteve ao longo do tempo, e que estamos rompendo agora, nessas ações de debater cara a cara, realisticamente, explicando que é o índio hoje que quer, por exemplo, na organização mundial da propriedade intelectual, a proteção dos conhecimentos tradicionais. No Brasil falam que isso é lúdico. Não é lúdico! O pajé domina uma ciência e ela tem que ser colocada como ciência.

Poderia dar um exemplo para nós, que não temos conhecimento dessa outra forma, como que numa tribo, por exemplo, a tomada de decisão sobre a mineração é feita, já que não existe uma pessoa que impõe suas ideias? Como vocês fazem essa discussão?

Tem um conceito que já foi superado na antropologia, que antes dizia que o cacique falava por todos, que todo o índio não erra, e que não há contradições internas. Isso sempre existiu tanto entre relações de etnias como entre as relações internas da própria etnia. De certa forma somos unidos, mas enfrentamos nossos conflitos internos que são resolvidos com a distribuição territorial.

Eu participei de experiências de demarcação de terra. Nessas ocasiões de interesse comum, todos os chefes se esquecem de suas diferenças e se unem por um objetivo único. Hoje em dia, criaram as tais das ‘organizações indígenas’, falei inclusive ontem [18 de Abril] isso no Senado Federal. Nós temos que ser verdadeiros com relação ao homem branco, as ONGs indígenas não representam a voz das aldeias, porque são escritórios copiados de acordo com o modelo ocidental, com uma associação, que tem que ter CNPJ, tec. Quem fala, então pelo índio? Inclusive esses indígenas de ONGs sabem disso, mas por uma questão que não vou chamar de oportunismo, mas de oportunidade, se colocam como representações, porque o homem branco precisa dessas estruturas, não consegue dialogar com a diversidade.

Para nós é difícil olhar uma outra comunidade dentro do país que funcione de uma forma diferente. Então tudo tem que ser protocolado conforme a lei, como você falou, de uma instituição que funcione, com CNPJ. Isso precisa ser quebrado?

Exatamente. Deve ser quebrado inclusive esse conceito de cacique. As pessoas falam ‘você é cacique’, aí o índio responde na língua dele uma outra denominação. Porque o termo cacique, o termo pajé, foi criado pelos colonizadores para que eles tivessem uma referencia de autoridade para autoridade, que na realidade das aldeias não existe. Hoje em dia temos o movimento das mulheres – movimento é diferente de ONG – temos o movimento do índio universitário, dos advogados indígenas, temos também da juventude indígena. Isso é um retrato que o Brasil, a sociedade e o governo desconheciam.

Por isso que promovemos os jogos dos povos indígenas que esse ano vamos fazer no Tocantins, e através do que o brasileiro gosta, o lúdico do futebol, e o espiritual, para nós, reunindo 1.400 pessoas de 40 povos, que não se conhecem, e que foram inimigos no passado. Nesses jogos temos que ter o principal na liderança indígena que é o comando. Não aquele por imposição. Primeiro quem manda nas nossas aldeias são as mulheres, mas quem fala na política externa das aldeias são os apelidados de caciques, porque a mulher é a conselheira-mor da cultura da maioria dos povos indígenas.

Voltando aos jogos. São 40 povos, lá você tem que ter uma coordenação geral porque se um índio beber muito e cair na rua, terá um comando que cuidará disso, que tem que se impor, não através da força, mas da designação, do respeito e daquilo que a gente perdeu hoje nas autoridades políticas que é a moral, o respeito à verdade. Eu, por exemplo, nunca menti para qualquer indígena, porque aprendi assim. E é essa realidade que queremos construir em nossas relações com o governo federal.

Temos a questão das políticas de compensação, que já foram feitas para populações negras, populações mais pobres. Como deveriam ser feitas as medidas compensatórias às ações que culminaram na condição social hoje vivida por muitas tribos indígenas, de alta taxa de mortalidade infantil, desnutrição, doenças, sem incorrer a velha estrutura e, ao mesmo tempo, consultando a população indígena?

Chamo isso aí de estrutura do estado. É uma ação que não depende muito do formato indígena de relacionamento. É uma relação do poder executivo para atender uma política pública voltada para a diversidade indígena. Sou piloto de avião da FUNAI e tive a oportunidade de transportar nos anos 1980 o que chamávamos de equipe volante de saúde. A FUNAI tinha uma política, na época, de fazer uma visita preventiva nas aldeias – o avião transportava um laboratorista, um médico, um dentista, um enfermeiro de nível superior e chegava na aldeia com todo o equipamento, as vezes levava até o raio-x para detectar tuberculose.

A equipe ficava numa região de aldeias durante uma semana, só fazendo exames e atendendo a população. Isso acabou. Creio que essas ações do governo, sejam da FUNAI, sejam da Funasa ou agora da Secretaria Nacional da Saúde Indígena, tem que ter uma atitude operacional, que volta em discussão porque é uma demanda emergencial. Diferente, por exemplo, da política de demarcação de terras, onde inclusive o invasor tem direito de se defender, e assim por diante.

Hoje, em lugar nenhum, se encontra essa política de ação. Se você for na FUNAI, construída agora, verá que ela não tem um plano de ação, assim como o Ministério da Justiça não tem um plano de ação para os povos indígenas. A política de governo para esses povos não pode ser só Belo Monte.

Mesmo porque Belo Monte é um foco, se forem feitas políticas públicas para aquelas populações decorrentes do empreendimento, será só no Pará...

Isso que chamamos de política indigenista do governo brasileiro. Independente de qualquer coisa, essa é uma responsabilidade do governo federal que não pode tirar o foco diante da morte de mais de 5 milhões de indígenas para construir esse Brasil que hoje temos. Então temos em torno de 500 mil índios vivendo em aldeias, que não tem luz, telefone, dinheiro, e não existe uma política de geração de renda, por exemplo. Hoje, aqui na aldeia Guarani, onde passo o dia do Índio [19 de Abril], em São Sebastião, o cacique disse que não vivem mais da caça e da pesca. Aqui foi inaugurado um centro tecnológico de computador. Eles estão numa região rica de São Paulo, Bertioga e São Sebastião, então não devem mais só viver na aldeia. Achei legal o próprio cacique falar nisso. E você sabe o que fizeram com as crianças? Um coral cantando em guarani Mulher Rendeira.

Você disse que não existe nenhuma política indigenista estruturada hoje, a gente percebe que mesmo assim as populações tem se virado...

Vamos nos lembrar de Rondônia, quando foi pauta a questão do diamante. Imagine se você encontra um grande diamante no seu quintal. Supõe logo em seguida que vai ficar rico. Mas lá, os Cinta Larga não ficaram ricos, ao contrário, ficaram miseráveis porque o governo não tem um plano estratégico para o uso de recursos minerais, e muito menos dos recursos que se encontram em terras indígenas.

Se você precisar de urânio, temos nas terras dos Tucanos, na Amazônia. Se precisar de diamante, temos nas terras dos Cinta Larga, em Rondônia. E biodiversidade, nem se fala! Mas, ao mesmo tempo, a política indigenista moderna não pode viver do paternalismo e do assistencialismo. A questão indígena tem que ser pautada como parte de um sistema estratégico, inclusive para a soberania do Brasil. Por exemplo, o urânio não é estratégico para o Brasil, e não está em terra indígena? Então como vamos fazer? Vamos criar uma plataforma de discussão.

Lembro quando o General Heleno [Pereira] criticou a demarcação de terras indígenas na Amazônia, acreditando ser um risco para a soberania nacional. Eu respondi a ele que 80% do efetivo das forças armadas na região era formado por índios. Esse General Heleno, já aposentou, foi comandante do Haiti e comandante do Comando Militar da Amazonia. Era um cara legal, nacionalista, foi só uma falta de conhecimento.

Por que o exército utiliza índios na fronteira? Porque para o índio não existe fronteira. Na região, em especial, são índios Tucanos, que vivem na Colômbia, no Brasil, no Peru. O índio tem uma grande preocupação com a soberania do país do ponto de vista do uso dos recursos naturais, e não da geopolítica territorial, como os militares só pensavam.

Reconhecemos também que o Brasil é uma potencia e não podemos aceitar que seja apenas um celeiro de soja ou de biocombustível. Temos que mostrar que nossa biodiversidade pode contribuir com a mudança da lógica ambiental e econômica do mundo.



Escrito por BIRA BALIEIRO às 13h55
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A política indigenista, segundo Marcos Terena

Por Lilian Milena, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo


Greenmeeting 2011

O Brasil não tem um plano para abordar as questões indígenas em seus pontos mais essenciais, e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) - um dos poucos órgãos públicos responsáveis pela proteção indígena - foi totalmente desestruturada na última reforma que sofreu há pouco mais de um ano. Hoje, a principal preocupação dos movimentos indígenas no país é a criação de um órgão, com status de ministério, que saiba representar as populações originárias divididas em 230 povos e 180 línguas e contabilizadas num total de 500 mil que ainda vivem em aldeias.

 

O autor das críticas é Marcos Terena, um dos criadores do primeiro movimento indígena do país, do final da década de 1980. Junto com Paulo Paiakan e Ailton Krenak, Terena foi responsável pela paralisação do projeto da usina Kararaô, hoje reformulado e rebatizado como Belo Monte, no rio Xingu, no Estado do Pará.

 

Piloto de avião da FUNAI, Terena conversou com o Brasilianas.org no último dia 19 de abril, Dia do Índio. Para ele, as populações indígenas não são contra os grandes projetos e sim à imposição deles. “Se queremos tratar da questão do crescimento do país para cima das terras indígenas temos que mostrar para o governo que ele tem que ter uma estratégia de ação compartilhada, não isolada”, completa.

A reformulação da FUNAI, por exemplo, foi realizada por decreto do então presidente Lula, em janeiro de 2010, e iniciada a partir da retirada de unidades mantidas próximas de aldeias regulamentadas, sem nenhuma discussão entre as comunidades indígenas de como deveria ser feita.

Terena defende que a questão indígena necessita ser pautada como parte de um sistema estratégico, não só para os povos originários, mas para a soberania do país. Ao mesmo tempo, a política indigenista moderna não pode viver do paternalismo e do assistencialismo.

Acompanhe a seguir a entrevista, na íntegra, onde Terena fala sobre os principais pontos que permeiam a questão indígena brasileira, entre elas o Estatuto dos Povos Indígenas, que há 15 anos tramita no Congresso Nacional.

Recentemente o líder, que também foi um dos articuladores dos direitos indígenas na formulação da Constituição Federal de 1988, foi escolhido por índios de toda a parte do mundo para representar os povos originários na Rio +20.

Estamos numa semana para lembrar dos povos originários, já que dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio. O que teria a dizer em relação às últimas reivindicações dos brasileiros indígenas? Têm sido atendidos?

Tem uma preocupação muito grande nas comunidades indígenas que é o fato do governo brasileiro, no último ano, ter extinguido a presença da FUNAI nas aldeias, único órgão público responsável pela proteção indígena.

Isso é um crime porque há uma dívida histórica do estado brasileiro com esses povos. Mais de 5 milhões de indígenas desapareceram para se construir o Brasil, e os 500 mil que existem vivendo em aldeias estão totalmente abandonados. Essa decisão de extinguir as unidades da FUNAI, que é unilateral e errada, vamos tentar corrigir através do mandato da presidente Dilma.

Mas, ao mesmo tempo, quero salientar que muitos líderes indígenas se articulam no campo nacional e internacional. Por isso temos tido um avanço muito grande, principalmente nas questões de mudanças climáticas, das políticas do Banco Mundial, sobre eliminação da pobreza (Metas do Milênio) e também, na questão dos grandes problemas que causam impacto ambiental negativo, dentro de um pensamento indígena preocupado com o tipo de futuro que queremos construir tanto para o Brasil quanto para a humanidade, como um todo.

Voltando para a questão da reforma da FUNAI, que completa cerca de um ano. As unidades retiradas de perto das aldeias foi o principal problema da reforma ou existem outros a serem apontados? É o caso de retroceder totalmente na reforma?

Nós pensávamos que o governo Lula fosse criar um ministério dos povos indígenas, contemplando essa questão assim como fez para com os demais movimentos: negro, da juventude, da mulher, do MST. É preciso lembrar que somos no país 230 povos e 180 línguas. Mas o que aconteceu com a política indigenista é que ela foi tomada pelo grupo da ex-governadora do Pará, Ana Júlia (PT), causando um retrocesso completo, forjando uma relação com os povos indígenas através da criação da Comissão Nacional dos Povos Indígenas, cujo presidente não é o índio, mas o próprio presidente da FUNAI, e o vice-presidente é um assessor do Ministério da Justiça.

Todas as questões são, aparentemente, consultadas via essa Comissão, tem muitos índios que participam, que não são moradores de aldeias e, no entanto, isso fez com que o governo brasileiro, e a presidente Dilma, acreditassem que os índios, no caso de Belo Monte, estavam sendo consultados e não estavam. Havia apenas uma intermediação dessa comissão. Ao mesmo tempo isso foi uma justificativa para tirar, inclusive, a FUNAI das terras indígenas, como se fosse uma privatização da política indigenista brasileira em relação as nossas aldeias.

Agora, ontem [dia 18 de Abril], no Senado Federal, tivemos a alegria de saber que há um projeto legislativo para a criação de uma secretaria de estado sobre as questões indígenas. Não pedimos isso ao Senado, foi uma iniciativa da casa em função da semana dos povos indígenas, apresentado pelo senador do Tocantins, chamado Vicentinho Alves (PR). O que ele propõe é a criação de uma secretaria com o status de ministério para poder absorver toda a política indigenista (cultura, educação, saúde), dentro de um sistema único, que nós também achamos que é a melhor forma de conduzir uma política indigenista verdadeira.

Você tocou na Comissão Nacional de Políticas Indigenistas que foi criada pelo governo federal em 2003, mas apenas em caráter de órgão consultivo. Alguns especialistas dizem que o problema da CNPI é que justamente o Ministério de Minas e Energia é quem comanda a cadeira geral da Comissão. É isso?

Sim, são três órgãos com maior peso na comissão: a FUNAI, o Ministério da Justiça e o Ministério de Minas e Energia.

O que os povos indígenas reivindicam agora é a transformação da Comissão em Conselho, e que a presidência seja dividida entre governo e representante de povos indígenas. Então o que você diz agora é que surge a proposta de criação de uma secretaria que viria para substituir a Comissão, é isso?

A gente tem que prestar muito atenção nas intenções de manobra que chamamos de truques do colonialismo. Você vai, por exemplo, no Ministério da Diversidade Racial, e não encontra esse tipo de conselho. A instituição máxima que cuida das questões indígenas hoje no país é a FUNAI, que amanhã pode ser a Secretaria dos Povos Indígenas, e que tem que ter o caráter executivo.

O que a Comissão não tem...

A comissão não tem. Ela é um paliativo para dizer que os índios vão fazer parte. Por exemplo, quando pedimos para ter um ministro indigenista, respondem que não, porque o índio ainda não está maduro para assumir o ministério dos assuntos indígenas já que existem uma série de etnias e haverá briga entre elas. Esse é o argumento. Daí eles criam, o que chamo de truque, uma instância sem qualquer poder deliberativo, operacional, para execução das práticas de políticas indigenistas, que é obrigação do governo federal.

A gente pode criar, por exemplo, um parlamento indígena ou um tribunal indígena, que são ideias do Movimento Indígena e independentes, para criticar e policiar essas ações do governo federal. Temos que ter um discernimento muito claro para descobrir se o governo está realmente a fim de criar uma instância executiva, ou simplesmente privatizar as políticas indigenistas através dos índios convidados para serem conselheiros, mas sem poder efetivo.

A criação de uma secretaria é uma boa opção?

Nesse momento, sim, em que a FUNAI sai das terras indígenas, e as desampara - falo assim, porque todas as terras indígenas no Brasil são consideradas da União. Na questão de Belo Monte, exemplo clássico, a FUNAI deu parecer favorável à construção da usina, assim como o IBAMA. Mas nós descobrimos que não foi um técnico experiente, o que a gente chama de indigenista, que deu um parecer.

Em nenhum momento, então, um antropólogo indigenista foi consultado?

É, porque um indigenista é especialista de determinada região. Nesse caso deve ser, por exemplo, especialista do Xingu, e não ao mesmo tempo dos índios Potiguaras, da Paraíba. Essa diversidade é muito rica na construção da política indigenista da FUNAI, que está acabando. O que a FUNAI fez, foi terceirizar essa análise através de consultoria, contratou um antropólogo que não era dos seus quadros. Chamamos isso de consultor mercenário, porque ele fica dois ou três meses fazendo o parecer e depois vai embora. Porque o seu objetivo, mesmo sendo técnico, é prestar uma consultoria de acordo com a demanda de quem o contrata.

Para deixar redonda a situação para a construção do empreendimento?

Exatamente. Agora o indigenista, o antropólogo da ABA (Associação Brasileira de Antropólogos), por exemplo, o próprio sertanista, que é do quadro da FUNAI, não foi convocado para dar um parecer histórico, centrado e real, das etnias dessa região. E esse é o medo da gente, que a política indigenista passe a ser uma coisa de momento, e não de uma ação constante para a autonomia dos povos indígenas no futuro.

Fugindo um pouco da questão do foco indigenista. O que percebemos em Belo Monte é que o seu problema central é a falta de discussão tanto com as populações locais não indígenas quanto com as populações indígenas. Então o projeto em si não seria o problema, não seriam totalmente contra o projeto, e sim contra a maneira como as populações indígenas vem sendo consultadas. É isso mesmo?

Sim, é isso que vem acontecendo. Posso falar do assunto porque participei do primeiro movimento contra a construção da usina, em 1989, quando se chamavam usinas de Kararaô. Fui o idealizador do movimento junto com o Paulinho Paiakan e Ailton Krenak. Hoje, trinta anos depois, o contexto é outro. A Eletrobras criou vários desenhos, com menor impacto ambiental, mas a questão é que esses desenhos, por mais técnicos que sejam, não foram debatidos e compartilhados com as populações afetadas. Isso é ruim, porque você vai afetar a qualidade de vida do pescador da mesma forma que das comunidades indígenas. Se queremos tratar da questão do crescimento do país para cima das terras indígenas ou da Amazônia, como um todo, temos que mostrar para o governo que ele tem que ter uma estratégia de ação compartilhada e não isolada.

Nós, os índios, vemos o meio ambiente como uma ação compartilhada. O homem branco não vê dessa forma, pensa que o Rio Xingu é uma coisa, que o Rio Araguaia é outra, e assim por diante, mas eles se complementam.

Tudo, então, seria diferente, se nas discussões de Belo Monte vocês tivessem sido consultados desde o início?

Quando a gente fala em consulta, não se trata do governo trazer a proposta pronta; ela tem que vir com interrogações. Isso a gente aprendeu muito com a relação entre o Banco Mundial, e entre a ONU. Na ONU, por exemplo, coloca-se entre parênteses aquilo que é dúvida para depois da discussão tirar aquele parêntese, se for o caso, e extingue aquela terminologia.

Os indígenas nunca foram contra o desenvolvimento e o progresso do Brasil, porque estamos num momento de Metas do Milênio, onde precisamos compreender que o índio usa a tecnologia, o celular, o computador, e está informado. Por isso o Banco Mundial e a ONU nos consultam. Mas o governo não nos consulta porque continua pensando que somos incapazes e quem responde por nós é a FUNAI, que está totalmente defasada da realidade dos povos indígenas.

Você falou do Banco Mundial, que consulta povos indígenas quando percebem que precisam financiar obras em terras indígenas. Tem algum exemplo de obras financiadas pelo BM e que os índios foram consultados de forma adequada?

O Banco Mundial é um mediador entre riqueza e pobreza e hoje precisa criar carteiras ambientalmente saudáveis, e respeitando os direitos indígenas porque existem regras internacionais que dão essa garantia. Precisamos inclusive puxar a orelha do governo brasileiro quanto a isso, às vezes os advogados da FUNAI não conhecem essas regras, uma delas é a Convenção 169, e a outra chama-se Declaração dos Direitos Indígenas da ONU. Esses documentos já colocam que em todos os projetos sobre terras indígenas, os índios têm quer ser consultados. Agora, o Banco Mundial, na verdade, não consulta o programa que ele financia, porque quem tem que realizar isso são os governos que recebem o financiamento. Mas na medida em que emprestam o dinheiro, apontam o item de que as populações afetadas devem ser consultadas.

O Banco Mundial está criando agora uma carteira compensatória de programa e investimento para fortalecimento das comunidades indígenas, não só para o Brasil, mas para toda a América. O índio brasileiro faz parte dessa roda de negociação, mas não é um índio qualquer, não pode ser um cacique ou um pajé, tem que ser um que fale inglês, espanhol, e que conheça a matéria. Nós temos já esse índio no movimento brasileiro, só que ele vai para Washington para discutir, e quando volta com a matéria para o Brasil é um complicador porque, vamos supor que o BM aprovou 5 milhões de dólares para os índios do Brasil. Esse índio que construiu lá fora esse programa, chega aqui e não é ele que é consultado para implementar. Daí vem a FUNAI, sem capacidade técnica adequada ou o Ministério do Meio Ambiente, também sem capacidade adequada, porque estão acostumados a trabalhar com as comunidades indígenas, mas de forma assistencialista e paternalista. Nós temos que acabar com isso.

E para acabar com essa atitude paternalista do governo entramos na questão do Estatuto



Escrito por BIRA BALIEIRO às 13h54
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